Notas de Campanha VII

Propostas para a área de Saúde - Programa de Governo Antonina que Queremos

 Utilização plena do novo Hospital Municipal, disponibilizando a toda população desde exames básicos, consultas, atendimentos ambulatoriais , cirurgias e internamentos mais complexos, com utilização de instalações e equipamentos de última geração;

 Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para atendimento, consultas e exames;

 Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas com a contratação ou terceirização desse serviço, aproveitando a rede médica-hospitalar já existente em Antonina;

 Implantar rede informatizada na área de saúde, inclusive com acesso gratuito à internet nas unidades de saúde no sistema sem fio (wireless) onde for possível;

 Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais, evitando idas e vindas dos pacientes às unidades de saúde;

 Ampliar o programa de saúde bucal;

 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;

 Construção de novos POSTOS DE SAÚDE: no Tucunduva , na Ponta da Pita e no Bairro Alto, e em outras regiões a serem definidas em audiências públicas com a comunidade;

 Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que ainda necessitarão deslocamentos para centros maiores, como Curitiba, e que residem no interior do município, por meio de novas ambulâncias;

 Adoção do um novo modelo de negociação com os Gestores Públicos, Estadual e Federal, para aumentar os tetos e volumes de recursos para a atenção à Saúde no Município;

 Aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater as doenças com medicina preventiva;

 Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários, no interior e na sede do município;

 Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo; alcoolismo e drogadição; além de ações que visem evitar a gravidez precoce;

 Implantar um programa permanente de capacitação e formação aos profissionais da saúde para melhorar o atendimento aos usuários.

 Implantar a Mesa de Negociação Permanente com os Trabalhadores do Sistema Municipal de Saúde para encaminhar programas de qualificação, de remuneração e de melhoria das condições de trabalho.

 Implantar o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM

Notas de Campanha VI

 Implantação do Programa de Regularização Fundiária Urbana do Ministério das Cidades.

     Um dos itens do Programa de Governo da coligação Antonina que Queremos, no tema INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA CIDADE, a regularização fundiária urbana e rural faz parte dos programas do Governo Federal, a cargo do Ministério das Cidades. 

         A regularização fundiária deve ser compreendida como uma solução integrada para as questões de degradação ambiental e social, de situações de risco e de falta ou precariedade de infraestrutura, de sistema viário e de áreas públicas, não se restringindo à existência de um título registrado em cartório.

      Para que se tenha uma regularização plena, que contemple as dimensões dominial, urbanística e ambiental, a Lei criou o instrumento denominado Projeto de Regularização Fundiária.

          Os elementos mínimos que devem ser tratados no projeto de regularização fundiária são:

• áreas ou lotes a serem regularizados e, quando for o caso, as edificações a serem relocadas; 

• vias de circulação existentes ou projetadas e, quando possível, outras áreas destinadas a uso público; 

• medidas necessárias para a promoção da sustentabilidade urbanística, social e ambiental da área ocupada, incluindo as compensações urbanísticas e ambientais previstas em lei; 

• condições para promover a segurança da população em situações de risco;

• medidas previstas para adequação da infraestrutura básica. 

         Além desses elementos e de outros que possam ser adicionados por lei municipal, também deve fazer parte do projeto a identificação de todas as edificações existentes na área e de seu arranjo em lotes. Essa identificação constitui a base para o cadastramento social dos moradores, atividade importante para subsidiar o trabalho social durante todo o processo de regularização fundiária.

        O projeto é exigido tanto para a regularização fundiária de interesse social quanto para a de interesse específico. A principal diferença é que no caso de interesse social, o projeto pode definir parâmetros urbanísticos e ambientais específicos, coerentes com as características da ocupação existente, e sua aprovação pode corresponder ao licenciamento urbanístico e ambiental, se efetuada por município que preencha os requisitos indicados na Lei.

        A Lei prevê ainda a possibilidade de implantação da regularização fundiária em etapas, que devem estar previstas num cronograma físico de serviços e obras vinculado ao projeto. Seu objetivo é permitir que as intervenções numa determinada área possam ser implementadas em partes, mas obedecendo a um planejamento geral definido no projeto de regularização. Essas etapas podem se referir a porções da área ocupada, aos momentos de elaboração de projetos e de execução de obras, ou até mesmo à regularização jurídica e à regularização urbanística e ambiental da ocupação. A regularização fundiária em etapas permite ao promotor da ação gerir, de acordo com as suas possibilidades e com as características do caso concreto, todas as dimensões do processo de regularização fundiária plena.

   O projeto de regularização fundiária constitui peça obrigatória para o registro do parcelamento dele decorrente, com exceção dos casos de declaração de direitos por sentença de usucapião ou de concessão de uso especial para fins de moradia. Esta exceção foi incluída na Lei para evitar que a ausência do projeto impeça a concretização de direito reconhecido por sentença judicial.

Para saber mais sobre o assunto, acesse:

http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/Biblioteca/cartilha_11977.pdf

Regularização Fundiária

Prefeitura de Porto Velho - RO

Habitantes: 320 - Gestão: 2009/2012 - Região: Norte

Projeto:Regularização Fundiária

Descrição:

O histórico de ocupação da cidade de Porto Velho foi marcado por um intenso processo de ocupação irregular. Por isso foi oferecido uma solução que equacionasse um problema crônico, que era a incerteza dos moradores quanto à legitimidade de seu imóvel.

Para desenvolvimento dessa perspectiva foi criada em 2005 a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – SEMUR com a missão de encaminhar os problemas fundiários, dos assentamentos urbanos localizados em áreas públicas municipais com ocupação consolidada e moradores em áreas de risco.

Em 2009 foi criada a Coordenadoria do Programa Uso Capeão cuja tarefa é organizar as famílias com o perfil de usucapião, viabilizar as condições técnicas e oferecer apoio de uma equipe de advogados.

Assim, considerando que hoje o numero de habitantes na cidade de Porto Velho é de 435 mil pessoas, o programa de regularização fundiária já atendeu cerca de 120 mil pessoas. Até o presente momento foram atendidos dezessete bairros com um total de 19.594 escrituras entregues – Tancredo Neves, Tupy, Marcos Feire, JK, Embratel, Ronaldo Aragão, São João Batista, Ulisses Guimarães, Floresta, Espírito Santo, Caladinho, Tiradentes, Jardim Santana, Socialista, Flamboyant, Conceição e Eletronorte.

Tem sido garantido o atendimento a população com mais restrições de acesso aos programas habitacionais. As mulheres chefes de famílias representam 60% do público atendido, ação estendida aos idosos, pessoas com necessidades especiais e famílias moradoras de área de risco, assegurando assim o atendimento aos que precisam do auxílio do poder público para a aquisição de sua moradia digna ou do acesso à terra regularizada.

Cordel da Compra do Voto

Cordel da compra do Voto, por Rodrigo Bico (RN)

^-A⁺A

Publicado em: 

14 Junho, 2012

Você sabe que em campanha

Chega certos candidatos

Sem nenhuma vergonha

Oferecendo muitos agrados

Numa cara de pau tamanha

Pois agora vou citar

Sem medo de me queimar

Alguns objetos escrotos

Que usam pra comprar seus votos

Tem dentadura e saco de cimento

Telha, tijolo e tinta pra dá um incremento

Tem feijoada e showmício

Disfarçados de festa de padroeira

E ainda tem resquício

De levar cassete e carreira

Dos tempos do coronelismo

Onde o voto era na peixeira

Tem caba que oferece cargo

Salário sem trabalho

Se descobrirem fica amargo

Ou azedo que nem alho

Tem vereador que na sua instância

Adora política assistencialista

Compra logo uma ambulância

Engana o povo e diz que é grande conquista

Ainda tem cursinho pré-vestibular

Telecentro, Terno de Futebol

Dinheiro no envelope, inté celular

E pra brindar, duas grades de Skol

É tanta safadeza junta

Que da poesia perco o tino

Anoitece, vira o dia, o sol fica a pino

E num paro de citar essa política imunda

Que até hoje se repete

Adentro desse Brasil profundo

Se você vê, num se aquiete

Se prepare e bote a boca no mundo

Se você é um eleitor consciente

Quer um Brasil melhor

Tome prumo, se atente

Não queira pra você o pior

Escolha aquele candidato

Que tem estofo, tem proposta

Que é inteligente e preparado

Faz política que o povo gosta.

Agora,caso você num queira

Perder esse falso benefício

Saiba que uma grande besteira

Se você está fazendo isso

Receba esse falso agrado

Diga que seu é voto é dele

Mas escolha outro candidato

Vai ser ruim também pra ele

Que gastou dinheiro

Fez uns arrumado, se endividou

Querendo ser o primeiro

Nem foi eleito e se ferrou.

Pra terminar, deixo um recado

Político bom é aquele que nos represente

Não compra voto, é preparado

Cumpre sua obrigação e é competente.

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Autor: Rodrigo Bico

Tem 24 anos é Pré-candidato a vereador em Natal

Ator, militante da Cultura e da JPT

Coordenador da Rede Estadual dos Pontos de Cultura

(Texto entregue durante a atividade estadual do curso para pré-candidatos(as) no RN).

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Título da Foto: "literatura de cordel"

Fonte da Foto: Flickr

Autor da Foto: Diego Dacal, 6 de Abril de 2010 

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Jingle da Campanha do PT.

Queremos o poder, SIM!

Não é vergonha o povo querer o poder. Vergonha é manter os mesmos sugando a cidade,  usando a intriga para minar a força do povo. Sem o poder para o povo não haverá mudanças.

PT 2012 - Eleições Municipais

Notas de Campanha V

Companheiros, vamos firmes na luta pela Antonina que Queremos. Sabemos que o que nos move é a implantação de um plano de desenvolvimento para a cidade que depois de implantado ninguém mais vai poder parar. Campanha é na rua, é nas casas, levando pro nosso povo a informação de que a vida é muito mais do que as conversas de boteco. Nós temos pra mostrar o Programa de Governo que foi construído com o povo e é esse o nosso mote. Boralá.  Pra vocês, meus camaradas, pro povo simples, que batalha o feijão todo dia, pra juventude que pode e deve viver numa cidade inserida na realidade desse novo Brasil, vamos em frente.

Cinema Secreto: Cinegnose: A vida antes das redes sociais no filme "Denise Está Chamando"

Cinema Secreto: Cinegnose: A vida antes das redes sociais no filme "Denise Está Chamando"

Denise Calls Up Trailer

Os Ombros Suportam o Mundo

Carlos Drummond de Andrade

Chega um tempo em que não se diz mais: meu
Deus.
Tempo de absoluta depuração.
Tempo em que não se diz mais: meu amor.
Porque o amor resultou inútil.
E os olhos não choram.
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.

Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.
Ficaste sozinho, a luz apagou-se,
mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.
És todo certeza, já não sabes sofrer.
E nada esperas de teus amigos.

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?
Teus ombros suportam o mundo
e ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras, as fomes, as discussões dentro dos
edifícios
provam apenas que a vida prossegue
e nem todos se libertaram ainda.
Alguns, achando bárbaro o espetáculo
prefeririam (os delicados) morrer.
Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.
A vida apenas, sem mistificação.

Sob o sol do meio dia (ficção sobre a realidade).

Sonia Nascimento 

Memórias de petroleira.

Estávamos na pracinha central. Algumas pessoas saiam do almoço, em grupos homogêneos, como mandava a norma: os do restaurante 3 vestindo macacões cinza, palitando os dentes, alguns rindo muito alto, outros enfezados com a comida; os do 2 vestidos com roupas comuns, a maioria mulheres, que conversavam sobre a novela, a secretária do super, a liquidação da Sears. E, naturalmente, os do restaurante 1, com aquela cara de satisfação por terem sido servidos à mesa, por garçons impecáveis, a mesma comida do restaurante dois e três. Vinham também em grupos, alguns vestiam terno e gravata, outros procuravam disfarçar com ridículos safaris o hábito recém abandonado da farda engomada. Eu, ali na pracinha, de riponga. Meu amigo Orim contava as últimas do coronel, que mandou suspender o Mendanha por ter ligado para o Rio de Janeiro na hora extra, no único telefone da unidade que permitia ligações interurbanas ( o do próprio coronel). O Mendanha era carioca e não via a família há alguns anos. Também não tinha dinheiro para interurbanos.

         Naquela hora o sol sempre estava muito quente, mas a gente gostava de ficar no banco da praça, olhando o povo que saia do restaurante, falando abobrinhas, cantando as músicas dos festivais, eu, ele e Atilegna.  O Orim estava na mira dos olheiros do coronel. Todo mundo sabia que era comunista e ele não fazia segredo de suas convicções, mas assim não tinha graça. Aquele pessoal queria pegar o cara soltando panfleto, instalando uma bomba ou coisa parecida, e o negócio do Orim era falar.

Então aconteceu. No começo eu mesma não entendi direito, pois vi aquele grande objeto prateado vir crescendo do céu para a pracinha, uma nave do tipo “2001, uma Odisséia etc”. Pensei primeiro que era o povo da manutenção, afinal os barracões ficavam ali, do outro lado da praça. Mas não, aquela coisa crescia muito rápido na nossa direção, do céu sem helicóptero que lhe guiasse, vinha soltinho o negócio, por vontade própria. O que eu não via era o cabo de aço do guindaste do outro lado da estrada, além da cerca, ofuscado pelo sol do meio dia. Pensei e matutei, muito rápido e de boca aberta, e nisso era acompanhada por Orim e Atilegna e todos os outros que saiam dos restaurantes 1,2 e 3: “que porra é essa?”. 

O objeto não identificado instalou-se rapidamente no centro da praça, grande nave mãe com cara de Enterprise sob sol escaldante. O coronel corria na direção, vinham os bombeiros atrás dele, naquele tempo eles chamavam os da segurança industrial de bombeiros. E o velho não teve dúvidas: “-teje preso, cabra safado” – pro Orim, coitado, que ainda continuava de boca aberta, olhando aquela prataria insondável e hermética. –“Terroristas a serviço de Moscou, o que vocês estão pensando? Invadindo a unidade pelo espaço? “– E virando pros bombeiros: -“prendam ele” . Mas os homens, como nós, abriam caminho para o “disco voador”, que era, na verdade, a primeira grande peça de uma nova esfera, que ia servir para armazenar o GLP e ia ser instalada pra lá do rio, do lado da escola técnica, no setor de transferência e estocagem, mas que não conseguia passar pelo portão principal.