Notas de Campanha XIV

Nossos comícios vem surpreendendo até nós mesmos, militantes, pelo número expressivo de participantes. Nossos adversários devem estar com a pulga atrás da orelha. O povo vai ver o Zé falar. O povo (criança, jovens, adultos e idosos), gosta do Zé, como eu. Aí vai, pra vocês, as políticas para o Direito à Cidade, que fazem parte do programa de governo do Zé e da Vanda:

 DIREITO À CIDADE

É consenso que a solução para os problemas de trânsito e urbanização nas cidades, especialmente em uma cidade histórica como Antonina, passa obrigatoriamente por uma reformulação da malha urbana e do transporte público.

Nesse sentido, propomos algumas ações para aumentar a eficiência, agilidade, e conforto aos usuários do transporte urbano e dos motoristas em geral.

1 TRÂNSITO - PRINCIPAIS AÇÕES

 Construção de novo terminal rodoviário, a fim de proporcionar mais conforto e praticidade aos usuários.

 Garantia de qualidade e modernidade dos ônibus do sistema;

 Substituição de abrigos (pontos) para ônibus por modelos mais confortáveis;

 Criar o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público;

 Consolidação dos conceitos de acessibilidade para os ônibus e terminal.

 Rever contratos e concessões para empresas de transporte coletivo, estimulando a concorrência, para acabar com monopólios.

 Construir ciclovias,, com verbas de programas federais para esse fim, em todos os bairros da cidade, incentivando o retorno do uso de bicicletas.

 Educar os ciclistas com campanhas e uso obrigatório de equipamentos de segurança e sinalização.

 Reestruturação do sistema viário e organização do trânsito, com sinalizações, placas, efetivando o Programa de Educação no Trânsito.

 Aperfeiçoar a sinalização viária horizontal e vertical, especialmente as placas indicativas de pontos turísticos.

2 INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA CIDADE

Serviços Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviços urbanos, especialmente a pavimentação poliédrica e asfáltica e as operações tapa-buraco, maximizando a durabilidade dessas obras de infraestrutura, em sintonia com a realidade arquitetônica do Município.

3 OUTRAS AÇÕES

 Conclusão da readequação do acesso ao Porto, através de um amplo debate com empresários e moradores da região;

 Definir critérios para a expansão do perímetro urbano, conforme as leis e diretrizes do Plano Diretor da Cidade.

 Aperfeiçoar o sistema de iluminação pública em toda a cidade;

 Renovar e reformar o parque de máquinas (já citado como ação estratégica);

 Realizar ações visando colaborar com a segurança pública e melhorias contínuas na iluminação pública.

 Ampliar e reformar o terminal rodoviário de passageiros.

 Eliminação das principais falhas de iluminação da cidade no primeiro ano de governo.

 Implantação do Programa de Regularização Fundiária Urbana do Ministério das Cidades.

Notas de Campanha XIII - Políticas Públicas para a Juventude

Programa de Governo da Coligação "Antonina que Queremos".
O Programa de Governo do Zé Paulo contempla as políticas públicas criadas pelo Governo Federal para a juventude, além de incentivar o jovem para que participem, como cidadãos, da elaboração dessas políticas no município. As políticas são voltadas para todos os jovens e particularmente para os que se encontram em situação de risco. A criação de novas propostas está aberta a todos os cidadãos. Participe também do Plano de Governo, que será implantado nos quatro anos de mandato do Zé.


POLÍTICAS PARA JUVENTUDE
Diretrizes
• Participação da juventude na construção das Políticas Públicas para a Juventude (PPJs).
• Respeito, valorização da diversidade e garantia dos direitos.
• Garantia do desenvolvimento integral e oportunidades de inclusão.
• Ampliação do “direito à cidade”.
• Qualidade de vida no campo.
• Avanços e consolidação das PPJs como políticas de Município.

Principais Ações
• Criação do órgão gestor municipal de juventude - Assessoria, Coordenadoria ou Secretaria.
• Convocar a Conferência Municipal de Juventude – realizar processos preparatórios (regionais, territoriais, livres) para elaboração do Plano Municipal de Juventude.
• Constituir o Conselho Municipal de Juventude que pode ser eleito em Conferência ou em processo específico convocado pela gestão municipal.
• Inclusão Digital da Juventude Rural: implantar projetos de extensão propostos por Universidades Federais e Institutos de Ensino Superior (Ifes) voltados para a inclusão digital da juventude rural.
• Implantação de mecanismos que denuncie, notifique e monitore a mortalidade e violência contra a juventude negra, bem como realizar campanhas de comunicação e sensibilização contra qualquer tipo de discriminação que atinja os jovens negros e negras.
• Elevação de escolaridade, com a conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional, participação em ações de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 100,00, com duração de 18 meses, para jovens de 18 a 29 anos (Projovem urbano).
• Implantar no município o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos – Proeja.
• Inclusão social com capacitação profissional: convênios com instituições habilitadas para oferecer cursos profissionalizantes ligados ao turismo para jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social, como meio de promover ações que busquem garantir os direitos das crianças e adolescentes, previstos no Plano Nacional de Turismo.
• Implantar o programa Projovem Adolescente, que tem como objetivos favorecer o convívio familiar e comunitário e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. O programa integra a obrigatoriedade da frequência escolar com atividades socioeducativas, que incluem formação geral para o mundo do trabalho, oficinas de arte, cultura e esporte e lazer, bem como o desenho de um projeto de participação cidadã a ser desenvolvido pelos jovens.
• Praça da Juventude - Construção de espaço físico de convivência, que proporcione a prática de diversas modalidades e atividades esportivas e incentive a inclusão digital e a produção cultural e científica.

Primeiro comício da coligação Antonina que Queremos foi um sucesso!

O comício do Tucunduva foi um sucesso!. O POVO estava lá. Os moradores do bairro lotaram a rua para ouvir @s candidat@s a vereador@s e o candidato a prefeito e sua vice. Os discursos foram muito bons e a fala do nosso candidato ZÉ PAULO foi aplaudida por todos. Taí, gente, nossa campanha é a grande novidade da cidade. Voltamos para a sede do partido em caravana alegre e fomos saudad@s pela população em todo o trajeto. Amanhã tem mais, na Ponta da Pita. Contamos com vocês. E viva o povo de Antonina! Viva 0 15  Zé e a Vanda! E @s vereador@s do 13!!!!

Notas de Campanha XII

Hoje, no Tucunduva, o primeiro comício da Coligação Antonina Que Queremos. Esperamos por vocês todos, às 20:00, ao lado da antiga creche do Tucunduva. Venha conhecer nossas propostas. ZÉ PAULO 15.

DoLaDoDeLá: Aqui, outro guerreiro que não tem medo do Ali Kame...

DoLaDoDeLá: Aqui, outro guerreiro que não tem medo do Ali Kame...: "O moralismo interessa aos gru­pos que con­tro­lam o Es­ta­do bra­si­lei­ro, in­de­pen­den­te­men­te de quem es­te­ja no go­ver­no. São he...

À SOCIEDADE BRASILEIRA #LulaBrasil

À SOCIEDADE BRASILEIRA #LulaBrasil

O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação.

As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova.

O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados.

Assim foi em 1954, quando inventaram um “mar de lama” para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos.

Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula .

A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo.

Rui Falcão, PT

Eduardo Campos, PSB

Valdir Raupp, PMDB

Renato Rabelo, PCdoB

Carlos Lupi, PDT

Marcos Pereira, PRB.

Brasília, 20 de setembro de 2012.

Notas de Campanha XI

Plano de Governo da Coligação "Antonina que Queremos"
PROGRAMA DE GOVERNO 2012 / ZÉ PAULO 15
Sobre segurança:

O Governo Federal criou, com a  Lei nº 11.707/ 2008, uma nova política de segurança para os municípios, que resgata a questão de segurança como proteção aos direitos à cidadania. O Programa do Zé Paulo prevê a criação de os Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que irão coordenar a segurança em Antonina. Veja abaixo parte do programa:

A segurança pública deve ser vista como proteção social aos direitos e garantias individuais como forma de radicalização da cidadania, para que as pessoas possam ir e vir, ter liberdade de expressão e manifestação e segurança em espaços públicos.

A filosofia do Policiamento Comunitário associa a identificação e resolução de problemas de proteção social, com a participação da sociedade local e das polícias, para prevenção da criminalidade, melhorando a convivência social.

O desenvolvimento da polícia cidadã prioriza a segurança do cidadão e cidadã de modo a se constituir o respeito aos direitos fundamentais, visando uma solução pacífica dos conflitos, privilegiando uma cultura de paz e propiciando uma convivência fraterna e solidária entre os integrantes das comunidades.

Segurança Pública deixou de ser atribuição só de policiais e passou a ser dos serviços públicos sociais e instituições parceiras, junto com os agentes da segurança pública. Este novo modelo trouxe aos municípios um papel de grande relevância na Segurança Pública – que no modelo anterior eles não tinham, apenas sofriam as consequências. É no município que acontece a vida e as relações humanas,juntamente com seus conflitos. Logo, é no município que deve nascer a solução para a melhor convivência.

Cabe ressalvar que a juventude, masculina, pobre e negra é a maior envolvida com as questões da violência e ocupa em maior número os presídios. Portanto é para esta população que a maioria das políticas deve estar voltada, promovendo a inclusão no sistema educacional, esportivo, cultural e nas oportunidades de trabalho. Nos últimos meses foi constatado que as meninas têm ocupado o lugar de lideranças nas organizações criminosas, nas vagas deixadas pelos jovens presos ou assassinados e precisam ter uma política específica de gênero voltada para elas. Outras têm sido vitimadas com total subordinação e submissão social e pessoal aos criminosos, a quem são afetivamente ligadas, sofrendo vários tipos de violência e torturas.

Com relação às Guardas Municipais, é importante que tenham caráter comunitário, de proximidade com as pessoas, orientador de cidadania, atuando preventivamente, articulando intervenções junto com órgãos municipais de infraestrutura ou atendimento cidadão, além de apoiar o trabalho das policias, e fazer trabalho educativo nas escolas, postos de saúde e praças, com crianças e jovens.

Também fazem parte do novo modelo a constituição dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM), liderados pelo prefeito, compostos por secretários municipais das áreas sociais e com todos os atores envolvidos com a justiça e segurança no município. Os GGIM são instituídos formalmente por normativa própria, devendo no regimento interno contemplar as atribuições e tarefas dos seus integrantes. A Lei nº 11.707/ 2008 prevê a criação do GGIM. Este gabinete tem o papel de planejar e organizar, a partir de diagnósticos periódicos, de forma integrada, as ações operacionais para garantia da Segurança Pública, redução de violência e criminalidade, em especial, nas regiões mais críticas do município.

O GGIM acolhe um novo modelo de gestão integrada da segurança que altera, de maneira paradigmática, a forma de enfrentar a violência e a criminalidade. Segundo este modelo, deixamos de intervir apenas de forma criminalizadora – atuando, na maioria das vezes, após o cometimento do delito – e passamos também a agir preventivamente, por meio de ações sociais, e com eficácia na gestão por resultados, evitando que estes delitos venham a ocorrer.

Os Conselhos podem reunir-se de 4 a 6 vezes no ano, a conferência pode ser bianual ou anual e os Fóruns podem ser bimestrais. Tanto o Conselho quanto os Fóruns e a Conferência, cada um com suas competências específicas, têm o papel de diagnosticar as principais demandas de segurança da cidade, e regiões, e elaborar diretrizes para a política de Segurança Pública a ser desenvolvida pelo Governo Municipal, que deverá elaborar um Plano Municipal de Segurança Pública no GGIM, todo início de ano.

O Governo Federal implantou o Pronasci, que trata do enfrentamento do crime de uma maneira inovadora. Veja aqui como funciona.

Programa de Governo da Coligação "Antonina que Queremos"

http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUF.action?siglaUFSelecionada=PR

Eis o link solicitado por alguns leitores. Lá está o Programa de Governo da Coligação.

Notas de Campanha X

O Governo Federal tem um programa específico sobre o combate ao CRACK e aos seus efeitos devastadores na vida dos usuários e de seus familiares. O programa se chama CRACK, É POSSÍVEL VENCER . Já existe a campanha nacional e você, que é blogueiro ou tem perfil no Facebook pode ajudar a divulgá-la. No nosso Programa de Governo (Antonina que Queremos), o Zé Paulo fez questão de incluir o Plano veja a cartilha aqui. As secretarias envolvidas com a implantação serão as de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Segurança. Também na Segurança temos novidades, uma experiência nova que trará para Antonina o envolvimento de toda a administração municipal , a população e os Conselhos da cidade.  Amanhã vou colocar o item do nosso Programa de Governo que trata desse assunto. Agora, veja abaixo o nosso plano para o combate ao Crack:

 Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo; alcoolismo e drogadição; além de ações que visem evitar a gravidez precoce;

 Fortalecer os conselhos municipais antidrogas, de assistência social e dos direitos da criança e adolescente; 

 Implantar o programa `Crack, é possível vencer', do governo federal, no Centro de Atenção Psico social (CAPS);

 Apoiar as ações do CRAS, do CREAS, CAPS e do Conselho Tutelar;

 Ampliar o apoio técnico e financeiro às ONGs de cunho social, em parceria com os conselhos municipais;

 Implantar o programa “Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto‐Juvenil no Brasil”.

 Manter e ampliar os programas de inclusão, fortalecendo os Conselhos Municipais ligados à secretaria responsável pela promoção social.

Esses itens estão distribuídos no Programa de Governo da Coligação Antonina que Queremos. Se você estiver interessado, leia o nosso programa de governo na íntegra, disponibilizado no site do TSE.