Notas de Campanha XII

Hoje, no Tucunduva, o primeiro comício da Coligação Antonina Que Queremos. Esperamos por vocês todos, às 20:00, ao lado da antiga creche do Tucunduva. Venha conhecer nossas propostas. ZÉ PAULO 15.

DoLaDoDeLá: Aqui, outro guerreiro que não tem medo do Ali Kame...

DoLaDoDeLá: Aqui, outro guerreiro que não tem medo do Ali Kame...: "O moralismo interessa aos gru­pos que con­tro­lam o Es­ta­do bra­si­lei­ro, in­de­pen­den­te­men­te de quem es­te­ja no go­ver­no. São he...

À SOCIEDADE BRASILEIRA #LulaBrasil

À SOCIEDADE BRASILEIRA #LulaBrasil

O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação.

As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova.

O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados.

Assim foi em 1954, quando inventaram um “mar de lama” para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos.

Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula .

A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo.

Rui Falcão, PT

Eduardo Campos, PSB

Valdir Raupp, PMDB

Renato Rabelo, PCdoB

Carlos Lupi, PDT

Marcos Pereira, PRB.

Brasília, 20 de setembro de 2012.

Notas de Campanha XI

Plano de Governo da Coligação "Antonina que Queremos"
PROGRAMA DE GOVERNO 2012 / ZÉ PAULO 15
Sobre segurança:

O Governo Federal criou, com a  Lei nº 11.707/ 2008, uma nova política de segurança para os municípios, que resgata a questão de segurança como proteção aos direitos à cidadania. O Programa do Zé Paulo prevê a criação de os Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que irão coordenar a segurança em Antonina. Veja abaixo parte do programa:

A segurança pública deve ser vista como proteção social aos direitos e garantias individuais como forma de radicalização da cidadania, para que as pessoas possam ir e vir, ter liberdade de expressão e manifestação e segurança em espaços públicos.

A filosofia do Policiamento Comunitário associa a identificação e resolução de problemas de proteção social, com a participação da sociedade local e das polícias, para prevenção da criminalidade, melhorando a convivência social.

O desenvolvimento da polícia cidadã prioriza a segurança do cidadão e cidadã de modo a se constituir o respeito aos direitos fundamentais, visando uma solução pacífica dos conflitos, privilegiando uma cultura de paz e propiciando uma convivência fraterna e solidária entre os integrantes das comunidades.

Segurança Pública deixou de ser atribuição só de policiais e passou a ser dos serviços públicos sociais e instituições parceiras, junto com os agentes da segurança pública. Este novo modelo trouxe aos municípios um papel de grande relevância na Segurança Pública – que no modelo anterior eles não tinham, apenas sofriam as consequências. É no município que acontece a vida e as relações humanas,juntamente com seus conflitos. Logo, é no município que deve nascer a solução para a melhor convivência.

Cabe ressalvar que a juventude, masculina, pobre e negra é a maior envolvida com as questões da violência e ocupa em maior número os presídios. Portanto é para esta população que a maioria das políticas deve estar voltada, promovendo a inclusão no sistema educacional, esportivo, cultural e nas oportunidades de trabalho. Nos últimos meses foi constatado que as meninas têm ocupado o lugar de lideranças nas organizações criminosas, nas vagas deixadas pelos jovens presos ou assassinados e precisam ter uma política específica de gênero voltada para elas. Outras têm sido vitimadas com total subordinação e submissão social e pessoal aos criminosos, a quem são afetivamente ligadas, sofrendo vários tipos de violência e torturas.

Com relação às Guardas Municipais, é importante que tenham caráter comunitário, de proximidade com as pessoas, orientador de cidadania, atuando preventivamente, articulando intervenções junto com órgãos municipais de infraestrutura ou atendimento cidadão, além de apoiar o trabalho das policias, e fazer trabalho educativo nas escolas, postos de saúde e praças, com crianças e jovens.

Também fazem parte do novo modelo a constituição dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM), liderados pelo prefeito, compostos por secretários municipais das áreas sociais e com todos os atores envolvidos com a justiça e segurança no município. Os GGIM são instituídos formalmente por normativa própria, devendo no regimento interno contemplar as atribuições e tarefas dos seus integrantes. A Lei nº 11.707/ 2008 prevê a criação do GGIM. Este gabinete tem o papel de planejar e organizar, a partir de diagnósticos periódicos, de forma integrada, as ações operacionais para garantia da Segurança Pública, redução de violência e criminalidade, em especial, nas regiões mais críticas do município.

O GGIM acolhe um novo modelo de gestão integrada da segurança que altera, de maneira paradigmática, a forma de enfrentar a violência e a criminalidade. Segundo este modelo, deixamos de intervir apenas de forma criminalizadora – atuando, na maioria das vezes, após o cometimento do delito – e passamos também a agir preventivamente, por meio de ações sociais, e com eficácia na gestão por resultados, evitando que estes delitos venham a ocorrer.

Os Conselhos podem reunir-se de 4 a 6 vezes no ano, a conferência pode ser bianual ou anual e os Fóruns podem ser bimestrais. Tanto o Conselho quanto os Fóruns e a Conferência, cada um com suas competências específicas, têm o papel de diagnosticar as principais demandas de segurança da cidade, e regiões, e elaborar diretrizes para a política de Segurança Pública a ser desenvolvida pelo Governo Municipal, que deverá elaborar um Plano Municipal de Segurança Pública no GGIM, todo início de ano.

O Governo Federal implantou o Pronasci, que trata do enfrentamento do crime de uma maneira inovadora. Veja aqui como funciona.

Programa de Governo da Coligação "Antonina que Queremos"

http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUF.action?siglaUFSelecionada=PR

Eis o link solicitado por alguns leitores. Lá está o Programa de Governo da Coligação.

Notas de Campanha X

O Governo Federal tem um programa específico sobre o combate ao CRACK e aos seus efeitos devastadores na vida dos usuários e de seus familiares. O programa se chama CRACK, É POSSÍVEL VENCER . Já existe a campanha nacional e você, que é blogueiro ou tem perfil no Facebook pode ajudar a divulgá-la. No nosso Programa de Governo (Antonina que Queremos), o Zé Paulo fez questão de incluir o Plano veja a cartilha aqui. As secretarias envolvidas com a implantação serão as de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Segurança. Também na Segurança temos novidades, uma experiência nova que trará para Antonina o envolvimento de toda a administração municipal , a população e os Conselhos da cidade.  Amanhã vou colocar o item do nosso Programa de Governo que trata desse assunto. Agora, veja abaixo o nosso plano para o combate ao Crack:

 Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo; alcoolismo e drogadição; além de ações que visem evitar a gravidez precoce;

 Fortalecer os conselhos municipais antidrogas, de assistência social e dos direitos da criança e adolescente; 

 Implantar o programa `Crack, é possível vencer', do governo federal, no Centro de Atenção Psico social (CAPS);

 Apoiar as ações do CRAS, do CREAS, CAPS e do Conselho Tutelar;

 Ampliar o apoio técnico e financeiro às ONGs de cunho social, em parceria com os conselhos municipais;

 Implantar o programa “Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto‐Juvenil no Brasil”.

 Manter e ampliar os programas de inclusão, fortalecendo os Conselhos Municipais ligados à secretaria responsável pela promoção social.

Esses itens estão distribuídos no Programa de Governo da Coligação Antonina que Queremos. Se você estiver interessado, leia o nosso programa de governo na íntegra, disponibilizado no site do TSE.

Notas de Campanha IX

No Programa de Governo do qual muito me orgulho de ter trabalhado, com minhas e meus companheir@s de partido  e o povo antoninense (professores, jovens alunos, funcionários da saúde, da educação, da administração, empresários do turismo e do comércio, donas de casa, empregadas domésticas e comerciári@s) empresários de serviços etc) por 6 meses, um item particularmente é meu preferido. Trata-se das políticas públicas paras as mulheres. Nelas são contemplados projetos na área de saúde, de educação, de ação social, de cultura, de turismo, da geração de renda, de lazer. Porque os projetos que valorizam as mulheres fazem parte de uma rede de ação do governo federal, com todo respaldo (projetos , verbas, acompanhamento) para uma equipe competente implantar. Veja alguns desses itens:

Na saúde:

· Aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater as doenças com medicina preventiva;

. Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários, no interior e na sede do município;

. Desenvolver ou melhorar programas de atenção

· Implantar o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM).

Nas Políticas Públicas para as mulheres:

Princípios das Políticas Públicas para as Mulheres

• Igualdade e respeito à diversidade.

• Autonomia das mulheres.

• Laicidade do Estado.

• Participação e controle social.

 Público Alvo

• Mulheres jovens, adultas e idosas.

 Principais diretrizes

• Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social.

• Educação inclusiva;

• Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos.

• Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.

• Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.

• Desenvolvimento sustentável no meio rural e na cidade com garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar.

• Direito a terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais.

• Cultura, comunicação e mídia igualitárias, democráticas e não discriminatórias.

• Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas.

 Principais ações

• Estimular as mulheres a denunciar toda e qualquer violência e ter acompanhamento dessas denúncias , através da Central de Atendimento - Ligue 180.

• Fazer campanhas com material de divulgação simples e usando os espaços dos movimentos sociais .

• Capacitação transversal dos profissionais de todas as áreas de atendimento a mulher.

• Incluir e priorizar o atendimento das mulheres em situação de violência aos programas sociais e profissionais do Governo Federal.

• Disponibilizar os CRAS, o CREAS e os setores que já prestam qualquer tipo de atendimento social para o atendimento às mulheres em situação de risco.

• As consultas e exames obrigatórios terão um prazo menor.

• Atendimento humanizado , no parto e pós parto.

• Aperfeiçoamento constante dos profissionais de saúde e ação social para o atendimento de mulheres, a fim de que possam identificar as situações de risco.

• Garantir porcentagem de vagas para as mulheres em empresas e indústrias que venham se instalar em Antonina .

• Promover cursos profissionalizantes e educacionais em condições e horários que possibilitem a participação das mulheres (Proposta Conferência ).

• Implementar o Projeto de Apoio à Geração de Trabalho e Renda para as Comunidades de economia solidária ( Promoart).

• Implantar políticas públicas que fortaleçam as organizações produtivas de trabalhadoras rurais de forma integrada, no contexto do desenvolvimento rural sustentado.

• Os cursos ofertados serão condizentes com a realidade local.

• Na delegacia criar um espaço para atendimento das mulheres vitimas de violência onde não sofram constrangimento.

• Implantar programas conforme política da Secretaria de enfrentamento à violência contra as mulheres.

• Implantar o atendimento às mulheres vítimas de violência, utilizando a rede de políticas sociais (CREA, CRAS, Segurança Pública, Saúde, Ação Social).

• Todas essas ações serão realizadas com as demais secretarias do município, para se organizar as políticas e para a captação de verba.